EDITAL Nº 023 – CBMDF/DIREN/SEITC REFERENTE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO INTERNACIONAL DE TREINAMENTO DE AGENTES ESPECIALISTAS EM AGENTES NOCIVOS – ESLOVÁQUIA/2026

DIRETORIA DE ENSINO

 

EDITAL Nº 023 – CBMDF/DIREN/SEITC REFERENTE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO INTERNACIONAL DE TREINAMENTO DE AGENTES ESPECIALISTAS EM AGENTES NOCIVOS – ESLOVÁQUIA/2026

 

O DIRETOR DE ENSINO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 26, inciso I, 36, inciso III, e 43, incisos I e III, do Decreto Federal 7.163, de 29 abr. 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei 8.255, de 20 nov. 1991, que dispõe sobre a organização básica do CBMDF; combinado com o art. 46 do Regulamento dos Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino (RPCEE) aprovado pela Portaria nº 28, de 8 de agosto de 2024, publicada no Suplemento ao Boletim Geral n° 151, de 9 de agosto de 2024, e de acordo com o Processo SEI nº 00053-00026825/2026-31, resolve:

 

TORNAR PÚBLICA, como anexo ___, o Edital n.º 023/2026–CBMDF/DIREN/SEITC que trata da abertura de processo seletivo para indicação ao Curso Internacional de Treinamento de Agentes Especialistas em Agentes Nocivos – Eslováquia/2026. O curso será realizado na cidade de Zemianske Kostol’any, Eslováquia, no período de 15 a 26 de junho de 2026. A capacitação é uma oferta da Organização para a Proibição de Armas Químicas – OPAQ, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, e em parceria com o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares – LIGABOM.

Objetivo: proporcionar treinamento aos participantes para praticar operações avançadas em locais contaminados na presença de agentes químicos de guerra reais, ampliando a capacitação técnica para resposta emergencial envolvendo substâncias químicas perigosas.

O curso abordará os seguintes tópicos:

– detecção de agentes de guerra química;

– vestir e tirar roupas de proteção química;

– preparação de amostras para transporte;

– operações de descontaminação; e

– respostas e contramedidas adequadas em caso de incidentes envolvendo agentes de guerra química ou produtos químicos tóxicos.

Público Alvo: ser militar da ativa e possuir menos de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço (habilitado com CIPP).

Vagas: a formação da turma será planejada pela Organização para a Proibição de Armas Químicas – OPAQ e pelo Governo da Eslováquia.

Investimento: para os participantes patrocinados, serão cobertos os custos de viagem, hospedagem, traslado aeroporto, almoços e seguro médico, além da concessão de uma ajuda de custo limitada para despesas diversas. O militar que participar do processo seletivo deve estar ciente que NÃO HAVERÁ ÔNUS PARA O CBMDF.

Período de Inscrição: até às 23h59 do dia 22 de março de 2026.

Obs 1: a língua de trabalho será o INGLÊS (escrita e falada), visto que não haverá tradução em nenhuma das etapas do curso.

Obs 2: os militares que preencherem os requisitos deste Edital, serão pré-selecionados para concorrer as vagas oferecidas.

Divulgações e maiores informações através do Portal de Ensino do CBMDF: https://ensino.cbm.df.gov.br/

 

Em consequência os órgãos envolvidos providenciem o que lhes couber.

 

 

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ANEXO___

 

ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO INTERNACIONAL DE TREINAMENTO DE AGENTES ESPECIALISTAS EM AGENTES NOCIVOS – ESLOVÁQUIA/2026

EDITAL Nº 023 – DIREN/DEPCT/CBMDF De 16 de Março de 2026

 

O DIRETOR DE ENSINO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 26, inciso I, art. 36, inciso III, e art. 43, incisos I e III, do Decreto Federal n.º 7.163, de 29 abr. 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei n.º 8.255, de 20 nov. 1991, que dispõe sobre a organização básica do CBMDF; combinado com os arts. 44 a 50, das Seções I e II do Capítulo IX, do Regulamento dos Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino (RPCEE), aprovado pela Portaria n.º 28, de 8 ago. 2024, publicada no Suplemento ao Boletim Geral nº 151, de 9 ago. 2024; torna público o Edital n.º 023/2026–CBMDF/DIREN/SEITC que trata da abertura de processo seletivo para indicação ao Curso Internacional de Treinamento de Agentes Especialistas em Agentes Nocivos – Eslováquia/2026.

 

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O processo seletivo dentro do CBMDF será regido por critérios estabelecidos por este Edital, em conformidade com a norma de procedimentos a serem adotados para indicação de militares para cursos ou estágios externos ao CBMDF (Portaria n.° 4, de 30 de janeiro de 2014) e executado pela Comissão de Organização, Elaboração, Fiscalização, Apuração, Correção e Aplicação, COEFACA para Cursos Externos.

1.2. A seleção dos militares do CBMDF para se inscreverem para indicação ao Curso Internacional de Treinamento de Agentes Especialistas em Agentes Nocivos – Eslováquia/2026, obedecerá a parâmetros que atinjam o público alvo, fundamentado principalmente no interesse do serviço e compreenderá três (3) etapas:

1ª ETAPA: análise de currículos: Seção de Intercâmbio Técnico-Científico – SEITC/DIREN;

2ª ETAPA: recebimento da documentação exigida: Seção de Assuntos Institucionais – SEAIN/GABCG;

3ª ETAPA: envio das indicações para LIGABOM pela SEAIN/GABCG.

1.3. A capacitação será realizada na modalidade presencial na cidade de Zemianske Kostol’any – Eslováquia;

1.4. A titularidade do selecionado neste Edital não é garantia de participação no curso;

1.5. Os candidatos pré-selecionados necessitarão ainda serem aprovados em critérios a serem definidos pelos organizadores.

 

DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INSCRIÇÃO NESTE PROCESSO SELETIVO

2.1. Ser militar da ativa e possuir menos de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço (habilitado com CIPP);

2.2. Possuir o CIPP – Curso de Intervenção em Produtos Perigosos Nível Operações ou o CIPP – Curso de Intervenção em Produtos Perigosos Nível Técnico;

2.3. Possuir comprovada experiência no uso de aparelhos respiratórios autônomos e trajes de proteção química, bem como apresentar plenas condições de saúde e preparo físico para a utilização de equipamentos de proteção individual em ambientes adversos;

2.4. Apresentar atestado de saúde emitido por profissional habilitado, conforme exigência da instituição anfitriã; e

2.5. Possuir domínio da língua inglesa (escrita e falada), não haverá serviço de tradução disponível, devendo anexar cópia de documento junto a inscrição (Certificado, Diploma, Declaração, etc.).

 

DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA a participação no processo seletivo

Dos Pré-requisitos Comuns dos Processos Seletivos (Art. 51 do RPCEE, Port 28, de 8 ago 2024, Suplemento ao BG 151, de 9 ago 2024 ):

3.1. São pré-requisitos comuns a todos os cursos, para fins de aprovação no processo seletivo/convocatório:

I – estar apto em Inspeção de Saúde (Bienal);

II – estar apto no Teste de Aptidão Física (TAF), conforme regulamentação vigente na Corporação;

III – não estar na situação de agregado nos cursos presenciais, ou, na fase presencial, quando se tratar de curso em que esteja prevista etapa à distância;

IV – não ter nenhum impedimento legal, administrativo ou criminal, que impeça a presença do militar nas atividades do curso; e

V – não se encontrar submetido a Processo Administrativo de Licenciamento:

§ 1º Os pré-requisitos fixados nos incisos I, II, IV e V serão aferidos até a data da convocação;

§ 2º O pré-requisito fixado no inciso III será aferido até a data da matrícula.

3.2. É vedada a matrícula simultânea em mais de um curso do SEBM em regime presencial ou semipresencial (Parágrafo Único do item III, do Art. 57 do RCPEE/2024).

 

DA VAGA

4.1. A formação da turma será planejada pela Organização para a Proibição de Armas Químicas – OPAQ e pelo Governo da Eslováquia.

 

DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO NESTE PROCESSO SELETIVO

5.1. Antes de efetuar a inscrição, o (a) candidato (a) deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no processo seletivo;

5.2. O candidato deverá criar um processo SEI com o título “ Inscrição – Processo Seletivo Curso Internacional de Treinamento de Agentes Especialistas em Agentes Nocivos – Eslováquia/2026 – contendo Posto/Graduação Nome ” e anexar os seguintes documentos, nesta sequência:

5.3. A inscrição deverá ser formalizada via processo SEI e encaminhada para a Seção de Intercâmbio Técnico-Científico (CBMDF/DIREN/SEITC), com anuência do Comandante/Chefe Imediato;

5.4. As informações prestadas nos documentos entregues serão de inteira responsabilidade do (a) candidato (a), dispondo a Diretoria de Ensino do CBMDF do direito de excluir do processo seletivo aquele que não apresentar os documentos de maneira completa, correta e legível ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos;

5.5. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital;

5.6. Inscrições fora do prazo não serão homologadas por esta COEFACA – ver cronograma.

 

DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

1ª ETAPA: Análise do Currículo, de acordo Tabela de pontuação positiva.

O candidato que apresentar modelo de currículo diferente do exigido será automaticamente retirado da seleção. Segue neste edital o modelo de currículo.

2ª ETAPA: recebimento da documentação exigida pela Seção de Assuntos Institucionais (SEAIN) – após a publicação do resultado em BG, a SEAIN entrará em contato com os selecionados para informar sobre a documentação;

3ª ETAPA: envio das indicações para LIGABOM pela SEAIN.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS E CLASSIFICAÇÃO

7.1. A análise de currículo terá caráter classificatório e eliminatório.

7.2. A pontuação final classificatória para inscrição no Curso em tela será dada pela pontuação atingida na análise do currículo.

PONTUAÇÃO FINAL = NOTA DA ANÁLISE DO CURRÍCULO

 

DO RECURSO

8.1. Admitir-se-á recurso pelo candidato, uma única vez, contra:

8.2. Erro material da classificação;

8.3. O recurso deverá ser interposto ao presidente da COEFACA até, no máximo, o dia útil seguinte ao resultado final, para decisão e pleito;

8.4. O recurso deve ser interpelado no mesmo processo SEI utilizado para inscrição. O processo deverá ser reenviado ao ambiente SEI CBMDF/DIREN/SEITC até a data/hora estabelecida para recurso.

 

DO CRONOGRAMA:

ETAPA

DATA

LOCAL

Inscrições

Até às 23h59 do dia 22 de março de 2026

VIA SEI

Resultado Final da Seleção

23 de março de 2026

Portal de Ensino do CBMDF

Boletim Geral

Recebimento da Documentação

24 de março de 2026

SEAIN

Envio da Documentação

27 de março de 2026

LIGABOM

Período de realização do Curso

de 15 a 26 de junho de 2026

Zemianske Kostol’any / Eslováquia

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Os candidatos poderão obter informações referentes ao processo seletivo na SEITC e SEAIN;

10.2. O resultado final do processo seletivo apontará o candidato apto, em ordem de classificação de todos os participantes deste Edital. O Comandante-Geral do CBMDF indicará o(s) candidato(s) selecionado(s) na ordem de classificação discriminada pela Comissão de Seleção;

10.3. Caso necessário, a DIREN publicará qualquer outra informação ou orientação em Boletim Geral da Corporação;

10.4. Ainda que o candidato tenha sido aprovado em todas as etapas do concurso interno e indicado, poderá ser retornado ao CBMDF se já houver se deslocado para a instituição encarregada da formação, ou ter sua indicação anulada se for, a qualquer tempo, constatada alguma irregularidade na documentação apresentada no ato da inscrição;

10.5. O candidato que não cumprir os requisitos documentais previstos para a 2ª etapa será eliminado do processo seletivo;

10.6. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o processo seletivo neste edital;

10.7. O presente Edital trata-se de uma seletiva interna. Os candidatos escolhidos terão seus currículos submetidos à apreciação dos responsáveis pela seleção da OPAQ;

10.8. Os participantes patrocinados, serão cobertos os custos de viagem, hospedagem, traslado aeroporto, almoços e seguro médico, além da concessão de uma ajuda de custo limitada para despesas diversas. O militar que participar do processo seletivo deve estar ciente que NÃO HAVERÁ ÔNUS PARA O CBMDF;

10.9. Aquele que for selecionado para realizar a capacitação, deverá posteriormente disseminar as técnicas aprendidas e implementar um plano de ação no CBMDF. Deve estar ciente que será considerado ponto focal no CBMDF em relação àquela área, devendo atender as demandas internas relativas ao curso realizado;

10.10. Não poderão se inscrever candidatos que estejam nas listas previstas para os cursos de carreira em 2026, nem aqueles que estejam concorrendo a outro processo seletivo de cursos no exterior que ocorra na mesma data ou em datas próximas. Isso se deve ao compromisso institucional que os militares selecionados assumem em relação à sua disponibilidade para participar de todas as etapas do curso. Se selecionados, os participantes representarão oficialmente a República Federativa do Brasil, e a eventual ausência poderá resultar em impactos negativos de natureza institucional e diplomática;

10.11. A DIREN e a SEAIN não irão dirimir casos individuais de impossibilidade, estando passíveis de sanções aqueles que escolhidos para a capacitação desistam do curso antes do seu início, salvo motivos de força maior;

10.12. A SEAIN se coloca à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e acompanhará todo o deslinde processual tomando as medidas administrativas cabíveis quando necessário;

10.13. Os casos omissos no presente edital serão examinados pelo presidente da COEFACA, Diretor de Ensino, e em última instância, pelo DEPCT do CBMDF.

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

CURSO INTERNACIONAL DE TREINAMENTO DE AGENTES ESPECIALISTAS EM AGENTES NOCIVOS – ESLOVÁQUIA/2026

NOME COMPLETO:

NOME DE GUERRA:

POSTO/GRADUAÇÃO:

MATR:

OBM DE ORIGEM:

CPF:

RG:

 DATA DE NASCIMENTO:

FONE RESIDENCIAL:

FONE CELULAR:

FONE TRABALHO:

DATA DA INCORPORAÇÃO:

DATA DA ÚLTIMA PROMOÇÃO:

E-MAIL:

EM CASO DE ACIDENTE INFORMAR A (NOME, GRAU DE PARENTESCO E CONTATO TELEFÔNICO):

 

Tabela de Pontuação Positiva / ESTÁGIO OPERACIONAL

CURSO INTERNACIONAL DE TREINAMENTO DE AGENTES ESPECIALISTAS EM AGENTES NOCIVOS – ESLOVÁQUIA/2026

CRITÉRIO

SUBCRITÉRIO

PONTOS

OBSERVAÇÃO

 

IDENTIFICAÇÃO

 

 

Posto

 

Coronel

1

A pontuação não é cumulativa, valendo apenas o Posto em que o militar esteja no momento do processo seletivo.

 

Tenente-Coronel

2

Major

3

Capitão

4

1º Tenente

5

2º Tenente

6

 

Graduação

 

Subtenente

1

1º Sargento

2

2º Sargento

3

3º Sargento

4

 

 

CAPACITAÇÕES

 

Curso de Formação – CFO / CFP

5

Curso de Carreira

Curso de Aperfeiçoamento – CAO / CAP

6

Curso de Carreira

Curso de Altos Estudos – CAEO / CAEP

7

Curso de Carreira

Graduação de Ensino Superior Externa ao CBMDF

(curso + entidade de ensino)

5

O curso deverá ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), no limite de 1 (um) curso.

Pós – Graduação (curso + entidade de ensino)

3

O curso deverá ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), no limite de 1 (um) curso.

Mestrado (curso + entidade de ensino)

6

O curso deverá ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), no limite de 1 (um) curso.

Doutorado (curso + entidade de ensino)

7

O curso deverá ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), no limite de 1 (um) curso.

Especialização com carga horária superior a 60h/a

8

Poderão ser computadas no máximo 5 (cinco) capacitações realizadas ou não no CBMDF.

 

Comprovante de proficiência em inglês

8

Certificado, Diploma, Declaração, etc.

Curso de Intervenção em Produtos Perigosos (Técnico) CIPP

7

Computado uma vez apenas

Curso de Intervenção em Produtos Perigosos (Operações) CIPP

4

Computado uma vez apenas

 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Lotação GPRAM

Exerce atualmente atividade em Produtos Perigosos

7

Para cada ano de serviço. A contagem será realizada no prazo máximo de 5 anos anteriores ao processo seletivo.

 

Lotação GPRAM

Exerceu no mínimo 1 (um) ano de atividades em Produtos Perigosos

4

Lotação Geral

Tempo de serviço em OBM

2

Atividades de ensino

Exercício de docência em capacitações profissionais no CBMDF (em hora/aula).

4

Para cada 30 horas/aulas ministradas no CBMDF, no limite de 12 pontos.

A contagem será realizada no prazo Máximo de 3 anos anteriores ao processo seletivo.

Produção Científica

Monografias, Dissertações, Livros ou Manuais, Artigos Científicos e Projetos de Pesquisa

5

Para trabalho produzido, apresentado e publicado no CBMDF. Trabalhos externos pontuarão desde que tenham sido aprovados pela Corporação ou realizados em capacitações externas autorizadas e de interesse do CBMDF.

A contagem máxima será de 15 pontos.

 

 

CURRÍCULO 

CURSO INTERNACIONAL DE TREINAMENTO DE AGENTES ESPECIALISTAS EM AGENTES NOCIVOS – ESLOVÁQUIA/2026

Nome Completo:

 

Nome de Guerra:

 

Posto/Graduação:

 

Matrícula:

 

CURSO DE CARREIRA

CFO / CFP

 

Ano:

 

CAO / CAP

 

Ano:

 

CAEO / CAEP

 

Ano:

 

FORMAÇÃO INTELECTUAL

Graduação (entidade de ensino)

 

Ano:

 

Pós Graduação (entidade de ensino)

 

Ano:

 

Mestrado (entidade de ensino)

 

Ano:

 

Doutorado (entidade de ensino)

 

Ano:

 

Comprovante de proficiência em Inglês

 

Ano:

 

Curso de Intervenção em Produtos Perigosos (Técnico) – CIPP

 

Ano:

 

Curso de Intervenção em Produtos Perigosos (Operações) – CIPP

 

Ano:

 

Especialização acima de 60 h/a (Entidade de Ensino)

 

1. _________________________________________________________________________________________

 

2. _________________________________________________________________________________________

 

3._________________________________________________________________________________________

 

4. _________________________________________________________________________________________

 

5. _________________________________________________________________________________________

 

Ano:

 

1-

 

2-

 

3-

 

4-

 

5-

 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Lotação GPRAM (Exerce atualmente atividade em Produtos Perigosos)

 

 

Ano:

 

 

Lotação GPRAM (Exerceu no mínimo 1 (um) ano de atividades em Produtos Perigosos)

 

 

Ano:

 

 

Lotação por ano em Organização Bombeiro Militar condicionada à atividade diretamente relacionada ao curso (OBM)

 

1. ____________________________________________________________________________________

 

2.____________________________________________________________________________________

 

3.____________________________________________________________________________________

 

4.____________________________________________________________________________________

 

5.____________________________________________________________________________________

 

Citar os últimos cinco anos

 

1. _______________

 

2. _______________

 

3._______________

 

4._______________

 

5._______________

 

Instrução em cursos previstos no PGC/PV. Disciplina com carga horária superior a 30h/a publicado em BG.

 

1. ____________________________________________________________________________________

 

2.____________________________________________________________________________________

 

3.____________________________________________________________________________________

 

Sigla do Curso

 

1. _______________

 

2. _______________

 

3._______________

 

Produção Científica

 

1. ____________________________________________________________________________________

 

2.____________________________________________________________________________________

 

3.____________________________________________________________________________________

 

Trabalho(s)

 

1. _______________

 

2. _______________

 

3.________________

 

Outras informações: