Acervo Normativo
Norma de Ensino e Disciplina Escolar do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (NED-CEFAP)
Norma · Vigente · IN nº 01/2025-DEPCT · Publicado em 13/01/2025
Norma Geral de Avaliação e Medidas da Aprendizagem do Sistema de Ensino Bombeiro Militar (NGAMA)
Norma · Vigente · Portaria nº 37/2024 · Publicado em 31/10/2024
Normas Gerais de Planejamento Educacional no âmbito do Sistema de Ensino Bombeiro Militar
Norma · Vigente · Portaria nº 23/2026 · Publicado em 01/09/2026
Regulamento de Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino (RPCEE)
Regulamento · Vigente · Portaria nº 28/2024 · Atualizado pela Portaria nº 8, de 12 de fevereiro de 2025
Regulamento Disciplinar dos Estabelecimentos de Ensino (RDEE)
Regulamento · Vigente · Portaria nº 34/2024 · Publicado em 26/09/2024