O DIRETOR DE ENSINO
1) CONVOCAR os militares, constantes no Anexo 3, para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Praças – CAP/2025 – “TURMA 33”, fase presencial, que será realizado no Centro de Formação de Praças – CEFAP, no período de 22 de setembro de 2025 a 14 de novembro de 2025, de acordo com as diretrizes do Edital 061/2025, publicado no BG 167, de 5 de setembro de 2025:
1.1) Data: 22 de setembro de 2025;
1.2) Hora: 7h;
1.3) Local: CEFAP;
1.4) Uniforme: 2º A
2) INFORMAR que o não comparecimento dos militares convocados para o Curso de Aperfeiçoamento de Praças – CAP/2025 – Turma 33 (fase presencial), incorrerá em transgressão disciplinar, por se tratar de ato de serviço.
Em consequência:
a) os Diretores, Chefes e Comandantes providenciem a adequação das escalas com o intuito de se obter o fiel cumprimento desta convocação, por se tratar de Ato de Serviço, atentando para o previsto no Plano de Emprego Operacional, item 7.1.3, publicado no BG n° 188, de 6 out. 2020 e Portaria 16, de 30 de abril de 2015, publicada no BG 04 de maio de 2015;
b) Os militares com impedimentos justificados deverão entrar em contato com a Coordenação de Cursos – CEFAP;
c) Os militares convocados ficarão à disposição integral do curso, fora do expediente administrativo e de escalas de serviço, a partir do dia 21 de setembro de 2025;
d) O militar não poderá estar na situação de agregado na fase presencial, de acordo com a Portaria 12, de 14 de junho de 2019, que se fez público no Boletim Geral no 113 de 17 de junho de 2019.
e) os órgãos envolvidos providenciem o que lhes couber.
Publicação e informações: Boletim Geral n° 176, de 18 de setembro de 2025