EDITAL N.º 019/2026 – CBMDF/DIREN/SEITC – ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA POSTERIOR INDICAÇÃO AO CURSO DE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES POR SEDIMENTOS – JICA/2026

O DIRETOR DE ENSINO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 26, inciso I, 36, inciso III, e 43, incisos I e III, do Decreto Federal 7.163, de 29 abr. 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei 8.255, de 20 nov. 1991, que dispõe sobre a organização básica do CBMDF; combinado com o art. 46 do Regulamento dos Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino (RPCEE) aprovado pela Portaria nº 28, de 8 de agosto de 2024, publicada no Suplemento ao Boletim Geral n° 151, de 9 de agosto de 2024, e de acordo com o Processo SEI nº 00053-00023340/2026-95, resolve:

TORNAR PÚBLICO, como anexo ____, o Edital 019/2026-CBMDF/DIREN/SEITC referente a abertura de processo seletivo para promover a indicação a curso externo – Curso de Redução de Riscos de Desastres por Sedimentos (Sediment Disaster Risk Reduction). O referido curso é resultado da parceria do CBMDF com a Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA. A capacitação será realizada no Centro da JICA em Tsukuba no Japão, no período de 3 de junho a 2 de julho de 2026, sem ônus para o CBMDF.

Objetivos: O curso está voltado ao desenvolvimento de uma compreensão abrangente dos desastres relacionados a sedimentos, bem como ao aprimoramento e ao fortalecimento da capacidade de elaboração de contramedidas eficazes e eficientes para a redução do risco de desastres dessa natureza.

Público-alvo: Ser militar da ativa de qualquer quadro, preferencialmente engenheiro do quadro complementar.

Tempo de Serviço: experiência prática de mais de sete (7) anos de bombeiro e ter menos que 25 anos de efetivo serviço.

Vagas: São oferecidas 03 (três) vagas, não havendo reservas.

Formação Acadêmica: Ser graduado ou equivalente nas áreas de engenharia e pesquisa em organizações governamentais e bacharelado, ou outra graduação universitária, relacionada à área do curso;.

Idioma de Trabalho: Proeficiência no idioma inglês, falado e escrito, igual ou superior ao “TOEFL iBT 79”, comprovada por certificado de proeficiência internacional como “TOEFL” e “TOEIC”, a ser anexado ao formulário de inscrição, ou em entrevista com a JICA.

Divulgações e maiores informações através do Portal de Ensino do CBMDF: https://ensino.cbm.df.gov.br/

Em consequência:

Os órgãos envolvidos providenciem o que lhes couber.

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ANEXO___

EDITAL N.º 019/2026 – CBMDF/DIREN/SEITC – ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA POSTERIOR INDICAÇÃO AO CURSO DE REDUÇÃO DE DESASTRES POR SEDIMENTOS – JICA/2026

03 de março de 2026

O DIRETOR DE ENSINO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 26, inciso I, art. 36, inciso III, e art. 43, incisos I e III, do Decreto Federal n.º 7.163, de 29 abr. 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei n.º 8.255, de 20 nov. 1991, que dispõe sobre a organização básica do CBMDF; combinado com os arts. 44 a 50, das Seções I e II do Capítulo IX, do Regulamento dos Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino (RPCEE), aprovado pela Portaria n.º 28, de 8 ago. 2024, publicada no Suplemento ao Boletim Geral nº 151, de 9 ago. 2024; torna público o Edital n.º 019/2026–CBMDF/DIREN/SEITC que trata da abertura de processo seletivo para o Curso de Redução de Riscos de Desastres por Sedimentos (Sediment Disaster Risk Reduction). A capacitação será realizada no Centro da JICA em Tsukuba no Japão, no período de 3 de junho a 2 de julho de 2026.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O programa do curso visa desenvolver uma compreensão abrangente dos desastres com sedimentos, melhorar e fortalecer a capacidade de considerar contramedidas estruturais eficazes e eficientes para a redução do risco de desastres com sedimentos;

O processo seletivo dentro do CBMDF será regido por critérios estabelecidos por este Edital, em conformidade com a norma de procedimentos a serem adotados para indicação de militares para cursos ou estágios externos ao CBMDF (Portaria n.° 4, de 30 de janeiro de 2014) e executado pela Comissão de Organização, Elaboração, Fiscalização, Apuração, Correção e Aplicação, COEFACA, do Curso de Redução de Riscos de Desastres por Sedimentos(Sediment Disaster Risk Reduction);

A seleção dos militares do CBMDF para se inscreverem no curso, obedecerá a parâmetros que atinjam o público alvo, fundamentado principalmente no interesse do serviço e compreenderá três (3) etapas:

1ª ETAPA: “seleção de currículos”: DIREN/SEITC

2ª ETAPA: recebimento da documentação exigida:(SEAIN)

– Formulário de inscrição e anexo complementar;

– Formulário de saúde;

– Teste de proficiência em inglês;

– Cópia do passaporte.

3ª ETAPA: envio das documentações para LIGABOM pela SEAIN.

A seleção dos candidatos ao curso destina-se ao preenchimento de vagas definidas pela JICA;

A titularidade do selecionado neste Edital não é garantia de participação no curso;

Os candidatos pré-selecionado necessitarão ainda serem aprovados em critérios definidos pelos organizadores japoneses, sendo selecionados neste processo 3 titulares, não havendo reservas;

A Comandante-Geral do CBMDF indicará o candidato na ordem de classificação discriminada pela COEFACA a partir deste processo seletivo e em conformidade com a Portaria n.° 4, de 30 de janeiro de 2014.

DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INSCRIÇÃO NESTE PROCESSO SELETIVO

Dos Pré-requisitos Comuns dos Processos Seletivos (Art. 51 do RPCEE, Port 28, de 8 ago 2024, Suplemento ao BG 151, de 9 ago 2024 ):

I – estar apto em inspeção de saúde;

II – estar apto no Teste de Aptidão Física, conforme regulamentação vigente na Corporação;

III – não estar na situação de agregado nos cursos presenciais, ou, na fase presencial, quando se tratar de curso em que esteja prevista etapa à distância;

IV – não ter nenhum impedimento legal, administrativo ou criminal, que impeça a presença do militar nas atividades do curso; e

V – não se encontrar submetido a Processo Administrativo de Licenciamento.

§ 1º Os pré-requisitos fixados nos incisos I, II, IV e V serão aferidos até a data da convocação;

§ 2º O pré-requisito fixado no inciso III será aferido até a data da matrícula.

É vedada a matrícula simultânea em mais de um curso do SEBM em regime presencial ou semipresencial (Parágrafo Único do item III, do Art. 57 do RCPEE/2024).

Dos Pré-requisitos específicos:

Ser militar da ativa de qualquer quadro;

Ser indicado pelo respectivo Governo (no caso do Brasil, por meio desta Agência) mediante apresentação formal da candidatura, onde então, em etapa final, o candidato será selecionado pelo Governo Japonês;

A JICA se compromete a promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, oferecendo oportunidades iguais a todos os candidatos, independentemente da orientação sexual e da identidade de gênero;

Possuir experiência prática de mais de sete (7) anos de bombeiro e menos de 25 anos de efetivo serviço;

Formação educacional: Graduação em Engenharia e pesquisa e organizações governamentais e bacharelado, ou outra graduação universitária relacionada à área do curso;

Idioma: Proeficiência no idioma inglês, falado e escrito, igual ou superior ao “TOEFL iBT 79”, comprovada por certificado de proeficiência internacional;

O presente edital trata-se de uma seletiva interna. Os candidatos escolhidos terão seus currículos submetidos à agência japonesa de cooperação internacional para posterior seleção, concorrendo a vaga a nível nacional.

Ter sido classificado dentro do número de vagas no processo seletivo institucional do CBMDF, de onde sairá a indicação pela Comandante-Geral;

Ter realizado inscrição no processo seletivo específico dentro do prazo para o curso em questão e ter sido aprovado em todas as etapas.

Estar apto, sem restrições de qualquer natureza, em inspeção de saúde (médica e odontológica, incluindo o dermatológico para uso da piscina) e teste de aptidão física com validade de 1 (um) ano;

Não ter realizado curso externo, fora da sede, no período de 2 (dois) anos a contar da data de conclusão do último curso.

DA VAGA

O presente certame destina-se ao preenchimento de 3 (três) vagas.

DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO NESTE PROCESSO SELETIVO (CBMDF)

Antes de efetuar a inscrição, o (a) candidato (a) deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no processo seletivo;

O candidato deverá criar um processo SEI com o título “ Inscrição – Processo Seletivo para o Curso de Redução de Riscos de Desastres por Sedimentos (Sediment Disaster Risk Reduction); e anexar os seguintes documentos, nesta sequência:

1º Documento: Ficha de inscrição conforme modelo (196422025) em Anexo D, assinada pelo militar e pelo seu comandante;
2º Documento: Currículo conforme modelo (196422231)
3º Documento: Foto digitalizada em formato PDF da carteira de identidade;
4º Documento: Comprovante em PDF do último Teste de Aptidão Física – TAF da corporação que o considera apto para a prática de Atividade Física;
5º Documento: Comprovante em PDF da última Inspeção de Saúde (Bienal);
6º Documento: Certificado, ou assemelhado, de proficiência em inglês.

A inscrição deverá ser formalizada via processo SEI e encaminhada para a Seção de Intercâmbio Técnico-Científico (CBMDF/DIREN/SEITC), com anuência do chefe imediato;

As informações prestadas nos documentos entregues serão de inteira responsabilidade do (a) candidato (a), dispondo a Diretoria de Ensino do CBMDF do direito de excluir do processo seletivo aquele que não apresentar os documentos de maneira completa, correta e legível ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos;

Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital.

DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

Serão aplicados:

1ª ETAPA: Análise do Currículo, de acordo com ANEXO A – Tabela de pontuação positiva.

3ª ETAPA: envio das documentações para LIGABOM pela SEAIN.

DISPOSIÇÕES GERAIS E CLASSIFICAÇÃO

A análise de currículo terá caráter classificatório e eliminatório.

A pontuação final classificatória para inscrição no Curso será dada pela pontuação atingida na análise do currículo.

PONTUAÇÃO FINAL = NOTA DA ANÁLISE DO CURRÍCULO

DO RECURSO

Admitir-se-á recurso pelo candidato, uma única vez, contra:

Erro material da classificação;

O recurso deverá ser interposto ao presidente da COEFACA até, no máximo, o dia útil seguinte ao resultado final, para decisão e pleito;

O recurso deve ser interpelado no mesmo processo SEI utilizado para inscrição. O processo deverá ser reenviado ao ambiente SEI CBMDF/DIREN/SEITC até a data/hora estabelecida para recurso;

DO CRONOGRAMA:

ETAPA	DATA	LOCAL
Inscrições	Até 4 março de 2026	VIA SEI
Resultado Final da Seleção	5 março de 2026	Portal de Ensino do CBMDF Boletim Geral
Recebimento da Documentação	Até 5 março de 2026	SEAIN
Indicação da Comandante-Geral do candidato aprovado em processo seletivo e do cadastro reserva	Até 09 de março de 2026	VIA OFÍCIO À JICA
Período de realização do Curso	03 de junho a 02 de julho de 2026	Centro da JICA em Tsukuba – Japão

DISPOSIÇÕES FINAIS

O resultado final do processo seletivo apontará o candidato apto, em ordem de classificação de todos os participantes deste edital. O Comandante-Geral do CBMDF indicará o candidato selecionado na ordem de classificação discriminada pela Comissão de Seleção. A DIREN publicará qualquer outra informação ou orientação no Portal de Ensino do CBMDF e Boletim Geral da Corporação.

Ainda que o candidato tenha sido aprovado em todas as etapas do concurso e indicado para cursar, poderá ser retornado ao CBMDF se já houver se deslocado para a instituição encarregada da formação, ou ter sua indicação anulada se for, a qualquer tempo, constatada alguma irregularidade na documentação apresentada no ato da inscrição;

A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o processo seletivo neste edital;

O curso será realizado no Japão, não havendo ônus para o CBMDF;

Agência Brasileira de Cooperação Internacional do Japão (JICA) custeará integralmente as despesas relativas às passagens aéreas, hospedagem, alimentação, viagens de estudo no Japão, seguro de viagem no território japonês, taxa de inscrição e programa do curso e diploma a ser emitido;

O candidato que não cumprir os requisitos documentais previstos para a 2ª ETAPA será eliminado do processo seletivo.

O presente edital trata-se de uma seletiva interna. Os candidatos escolhidos serão/terão seus currículos submetidos à agência japonesa de cooperação internacional para posterior seleção, concorrendo a vaga a nível nacional.

Os casos omissos no presente edital serão examinados pelo presidente da COEFACA, Diretor de Ensino, e em última instância, pelo DEPCT do CBMDF.

Tabela de pontuação positiva

CRITÉRIO	SUBCRITÉRIO		PONTOS	OBSERVAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO	Posto/ Graduação	Coronel	1	A pontuação não é cumulativa, valendo apenas o Posto em que o militar esteja no momento do processo seletivo.
		Tenente- Coronel	2
		Major	3
		Capitão	4
		Primeiro Tenente	5
		Segundo Tenente	6
		Sub Ten	1
		1º Sgt	2
		2º Sgt	3
		3º Sgt	4
CAPACITAÇÕES	Curso de Formação		5	Será computado somente 1 (um) curso do CBMDF
	Curso de Aperfeiçoamento		6	Será computado somente 1 (um) curso do CBMDF
	Curso de Altos Estudos		7	Será computado somente 1 (um) curso do CBMDF
	Especialização com carga horária superior a 60h/a		3	Poderão ser computadas no máximo 5 (cinco) capacitações realizadas ou não no CBMDF.
	Graduação de Ensino Superior (Externa ao CBMDF)		5	O curso deverá ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), no limite de 1 (um) curso.
	Curso Superior: Engenharia		8
	Pós – Graduação Lato Sensu (Especialização) Externa ao CBMDF		3	O curso deverá ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), no limite de 1 (um) curso.
	Pós – Graduação Estricto Sensu (Mestrado) Externa ao CBMDF		6	O curso deverá ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), no limite de 1 (um) curso.
	Pós – Graduação Estricto Sensu (Doutorado) Externa ao CBMDF		7	O curso deverá ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), no limite de 1 (um) curso.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	Atividades de ensino	Exercício de docência em capacitações profissionais no CBMDF (em hora/aula).	5	Para cada 30 horas/aulas ministradas no CBMDF, no limite de 10 pontos. A contagem será realizada no prazo Máximo de 3 anos anteriores ao processo seletivo.
	Produção Científica	Artigos Científicos e Projetos de Pesquisa	3	Para trabalho produzido, apresentado e publicado no CBMDF. Trabalhos externos pontuarão desde que tenham sido aprovados pela Corporação ou realizados em capacitações externas autorizadas e de interesse do CBMDF. A contagem máxima será de 15 pontos.
	Produção Científica	Monografias, Dissertações, Livros ou Manuais.	5	Para trabalho produzido, apresentado e publicado no CBMDF. Trabalhos externos pontuarão desde que tenham sido aprovados pela Corporação ou realizados em capacitações externas autorizadas e de interesse do CBMDF. A contagem máxima será de 15 pontos.

Modelo de Currículo

IDENTIFICAÇÃO

NOME COMPLETO:

NOME DE GUERRA:

POSTO/GRADUAÇÃO:

MATRÍCULA:

DATA DA ÚLTIMA PROMOÇÃO:

OBM DE ORIGEM:

FORMAÇÃO ACADÊMICA

GRADUAÇÃO (ENTIDADE DE ENSINO):

Ano:

GRADUAÇÃO ENGENHARIA:

Ano:

Pós-Graduação ou Curso de Aperfeiçoamento (Entidade de Ensino)

Ano:

Mestrado (Entidade de Ensino):

Ano:

Doutorado (Entidade de Ensino):

Ano:

Proficiência em Inglês:

Ano:

Especialização no CBMDF com carga horária superior a 60 h/a (Entidade de Ensino):

Ano:

Curso com carga horária superior a 400 h/a fora de sede, no País ou exterior custeado pelo CBMDF (Entidade de Ensino):

Ano:

Curso com carga horária superior a 120 e inferior a 400 h/a fora de sede, no País ou exterior custeado pelo CBMDF (Entidade de Ensino):

Ano:

Curso com carga horária inferior a 160 h/a fora de sede, no País ou exterior custeado pelo CBMDF (Entidade de Ensino):

Ano:

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Lotação por ano em Organização Bombeiro Militar condicionada à atividade diretamente relacionada ao curso (OBM):

Citar os últimos cinco anos:

Instrução em cursos previstos no PGC/PV. Disciplina com carga horária ≥ 30h/a publicado em BG:

Sigla do Curso: 1.

Tipo e Tema de Trabalho científico apresentado no CBMDF

Curso:

Outras informações:

MODELO DE FICHA DE INSCRIÇÃO

CURSO: REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES POR SEDIMENTOS (Sediment Disaster Risk Reduction) – JICA/2026

NOME COMPLETO:

POSTO/GRADUAÇÃO: MATR. QUADRO:

NOME DE GUERRA:

TELEFONE:

TELEFONE DE CONTATO:

OBM:

DATA ADMISSÃO:

CPF:

RG / ÓRGÃO EXPEDIDOR:

DATA DE NASCIMENTO:

EMAIL:

CONTATO DA OBM: