EDITAL N.º 020/2026 – CBMDF/DIREN/SEITC​ – ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA POSTERIOR INDICAÇÃO AO CURSO INTERNACIONAL DE AMOSTRAGEM EM AMBIENTE ALTAMENTE CONTAMINADO NA POLÔNIA. – OPAQ,/2026

O DIRETOR DE ENSINO

TORNAR PÚBLICO, como anexo ____, o Edital 020/2026-CBMDF/DIREN/SEITC referente a abertura de processo seletivo para promover a indicação a curso externo – Curso Internacional de Amostragem em Ambiente Altamente Contaminado na Polônia. OPAQ – 2026. O referido curso é resultado da parceria do CBMDF com a Organização para a Proibição de Armas Quimicas – OPAQ. A capacitação será realizada na cidade de Częstochowa, Polônia, no período de 18 a 22 de maio de 2026, sem ônus para o CBMDF.

Objetivos: O curso tem por objetivo fornecer conhecimentos e habilidades especializadas para até 20 (vinte) participantes responsáveis por conduzir a amostragem de agentes de guerra química e produtos químicos industriais tóxicos em ambientes altamente contaminados, decorrentes de ataque químico ou incidente envolvendo substâncias químicas tóxicas.

Público-alvo: Ser militar da ativa de qualquer quadro.

Tempo de Serviço:  possuir menos de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço;

Vagas: São oferecidas 03 (três) vagas, não havendo reservas.

Formação Acadêmica: Graduação ou curso técnico em Química e Gestão de Substâncias Químicas Perigosas, podendo ser o CIPP – Curso de Intervenção em Produtos Perigosos.

Idioma de Trabalho: os participantes deverão dominar a língua inglesa, tanto oral quanto escrito, pois não haverá serviço de tradução disponível, devendo anexar cópia do diploma na inscrição.

Divulgações e maiores informações através do Portal de Ensino do CBMDF: https://ensino.cbm.df.gov.br/

Em consequência:

Os órgãos envolvidos providenciem o que lhes couber.

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ANEXO___

EDITAL N.º 020/2026 – CBMDF/DIREN/SEITC​ – ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA POSTERIOR INDICAÇÃO AO CURSO INTERNACIONAL DE AMOSTRAGEM EM AMBIENTE ALTAMENTE CONTAMINADO NA POLÔNIA. – OPAQ,/2026

03 de março de 2026

O DIRETOR DE ENSINO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 26, inciso I, art. 36, inciso III, e art. 43, incisos I e III, do Decreto Federal n.º 7.163, de 29 abr. 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei n.º 8.255, de 20 nov. 1991, que dispõe sobre a organização básica do CBMDF; combinado com os arts. 44 a 50, das Seções I e II do Capítulo IX, do Regulamento dos Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino (RPCEE), aprovado pela Portaria n.º 28, de 8 ago. 2024, publicada no Suplemento ao Boletim Geral nº 151, de 9 ago. 2024; torna público o Edital n.º 019/2026–CBMDF/DIREN/SEITC que trata da abertura de processo seletivo para indicação para  o Curso Internacional de Amostragem em Ambiente Altamente Contaminado na Polônia – OPAQ – 2026. A capacitação serárealizado na cidade de Częstochowa, Polônia, no período de 18 a 22 de maio de 2026.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O programa do curso visa fornecer conhecimentos e habilidades para a condução de amostragem de agentes de guerra química e produtos químicos industriais tóxicos em ambientes altamente contaminados, decorrentes de ataque químico ou incidente envolvendo substâncias químicas tóxicas.

O processo seletivo dentro do CBMDF será regido por critérios estabelecidos por este Edital, em conformidade com a norma de procedimentos a serem adotados para indicação de militares para cursos ou estágios externos ao CBMDF (Portaria n.° 4, de 30 de janeiro de 2014) e executado pela Comissão de Organização, Elaboração, Fiscalização, Apuração, Correção e Aplicação, COEFACA, para promoção dos processos seletivos para os Cursos Externos no ano de 2026, publicada no Boletim Geral n° 006, de 12 de janeiro de 2026;

A seleção dos militares do CBMDF para se inscreverem no curso, obedecerá a parâmetros que atinjam o público alvo, fundamentado principalmente no interesse do serviço e compreenderá três (3) etapas:

1ª ETAPA: “seleção de currículos”: DIREN/SEITC

2ª ETAPA: recebimento da documentação exigida:(SEAIN)

– Termo de responsabilidade a ser preenchido pelo superior hierárquico do candidato;

– Comprovação da Bienal e Teste de Aptidão Física

– Cópia do passaporte.

3ª ETAPA: envio das documentações para LIGABOM pela SEAIN.

A seleção dos candidatos ao curso destina-se ao preenchimento de vagas definidas pela OPAQ;

A titularidade do selecionado neste Edital não é garantia de participação no curso;

Os candidatos pré-selecionados necessitarão ainda serem aprovados em critérios definidos pelos organizadores japoneses, sendo selecionados neste processo 3 titulares, não havendo reservas;

A Comandante-Geral do CBMDF indicará o candidato na ordem de classificação discriminada pela COEFACA a partir deste processo seletivo e em conformidade com a Portaria n.° 4, de 30 de janeiro de 2014.

DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INSCRIÇÃO NESTE PROCESSO SELETIVO

Dos Pré-requisitos Comuns dos Processos Seletivos (Art. 51 do RPCEE, Port 28, de 8 ago 2024, Suplemento ao BG 151, de 9 ago 2024 ):

I – estar apto em inspeção de saúde;

II – estar apto no Teste de Aptidão Física, conforme regulamentação vigente na Corporação;

III – não estar na situação de agregado nos cursos presenciais, ou, na fase presencial, quando se tratar de curso em que esteja prevista etapa à distância;

IV – não ter nenhum impedimento legal, administrativo ou criminal, que impeça a presença do militar nas atividades do curso; e

V – não se encontrar submetido a Processo Administrativo de Licenciamento.

§ 1º Os pré-requisitos fixados nos incisos I, II, IV e V serão aferidos até a data da convocação;

§ 2º O pré-requisito fixado no inciso III será aferido até a data da matrícula.

É vedada a matrícula simultânea em mais de um curso do SEBM em regime presencial ou semipresencial (Parágrafo Único do item III, do Art. 57 do RCPEE/2024).

Dos Pré-requisitos específicos:

Ser militar da ativa, de qualquer quadro e possuir menos de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço;

Formação educacional: Graduação ou curso técnico em Química e Gestão de Substâncias Químicas Perigosas, podendo ser o CIPP – Curso de Intervenção em Produtos Perigosos;

Qualificação profissional: Noções de primeiros socorros, incluindo amostragem e gestão de emergências químicas (idealmente, os participantes devem ter concluído o ciclo completo de treinamento para socorristas realizado pela OPAQ em qualquer ano anterior);

 2.9.1 Possuir comprovada experiência no uso de aparelhos respiratórios autônomos e trajes de proteção química, bem como apresentar plenas condições de saúde e preparo físico para a utilização de equipamentos de proteção individual em ambientes adversos;

Idioma: Os participantes deverão dominar a língua inglesa, tanto oral quanto escrito, pois não haverá serviço de tradução disponível, devendo anexar cópia do diploma na inscrição;

O presente edital trata-se de uma seletiva interna. Os candidatos escolhidos terão seus currículos submetidos à Organização para a Proibição de armas Quimicas – OPAQ para posterior seleção, concorrendo a vaga a nível nacional.

Ter sido classificado dentro do número de vagas no processo seletivo institucional do CBMDF, de onde sairá a indicação pelo Comandante-Geral;

Ter realizado inscrição no processo seletivo específico dentro do prazo para o curso em questão e ter sido aprovado em todas as etapas.

Estar apto, sem restrições de qualquer natureza, em inspeção de saúde (médica e odontológica, incluindo o dermatológico para uso da piscina) e teste de aptidão física com validade de 1 (um) ano;

Não ter realizado curso externo, fora da sede, no período de 2 (dois) anos a contar da data de conclusão do último curso.

DA VAGA

O presente certame destina-se ao preenchimento de 3 (três) vagas.

DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO NESTE PROCESSO SELETIVO (CBMDF)

Antes de efetuar a inscrição, o (a) candidato (a) deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no processo seletivo;

O candidato deverá criar um processo SEI com o título “ Inscrição – Processo Seletivo para o Curso Internacional de Amostragem em Ambiente Altamente Contaminado na Polônia – OPAQ – 2026; e anexar os seguintes documentos, nesta sequência:

A inscrição deverá ser formalizada via processo SEI e encaminhada para a Seção de Intercâmbio Técnico-Científico (CBMDF/DIREN/SEITC), com anuência do chefe imediato;

As informações prestadas nos documentos entregues serão de inteira responsabilidade do (a) candidato (a), dispondo a Diretoria de Ensino do CBMDF do direito de excluir do processo seletivo aquele que não apresentar os documentos de maneira completa, correta e legível ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos;

Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital.

DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

Serão aplicados:

1ª ETAPA: Análise do Currículo, de acordo com Tabela de pontuação positiva em anexo

2ª ETAPA: recebimento da documentação exigida pela Seleção de Assuntos Institucionais (SEAIN)

– Termo de responsabilidade a ser preenchido pelo superior hierárquico do candidato;

– Comprovação da Bienal e Teste de Aptidão Física

– Cópia do passaporte.

3ª ETAPA: envio das documentações para LIGABOM pela SEAIN.

DISPOSIÇÕES GERAIS E CLASSIFICAÇÃO

A análise de currículo terá caráter classificatório e eliminatório.

A pontuação final classificatória para inscrição no Curso será dada pela pontuação atingida na análise do currículo;

PONTUAÇÃO FINAL = NOTA DA ANÁLISE DO CURRÍCULO

DO RECURSO

Admitir-se-á recurso pelo candidato, uma única vez, contra:

Erro material da classificação;

O recurso deverá ser interposto ao presidente da COEFACA até, no máximo, o dia útil seguinte ao resultado final, para decisão e pleito;

O recurso deve ser interpelado no mesmo processo SEI utilizado para inscrição. O processo deverá ser reenviado ao ambiente SEI CBMDF/DIREN/SEITC até a data/hora estabelecida para recurso;

DO CRONOGRAMA:

ETAPA

DATA

LOCAL

Inscrições

Até 8 março de 2026

VIA SEI

Resultado Final da Seleção

9 março de 2026

Portal de Ensino do CBMDF

Boletim Geral

Recebimento da Documentação

Até 10 março de 2026

SEAIN

Indicação da Comandante-Geral do candidato aprovado em processo seletivo e do cadastro reserva

Até 13 de março de 2026

VIA OFÍCIO À LIGABOM

Período de realização do Curso

18 a 22 de maio  de  2026

 Częstochowa, Polônia

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

O resultado final do processo seletivo apontará o candidato apto, em ordem de classificação de todos os participantes deste edital. O Comandante-Geral do CBMDF indicará o candidato selecionado na ordem de classificação discriminada pela Comissão de Seleção. A DIREN publicará qualquer outra informação ou orientação no Portal de Ensino do CBMDF e Boletim Geral da Corporação.

Ainda que o candidato tenha sido aprovado em todas as etapas do concurso e indicado para cursar, poderá ser retornado ao CBMDF se já houver se deslocado para a instituição encarregada da formação, ou ter sua indicação anulada se for, a qualquer tempo, constatada alguma irregularidade na documentação apresentada no ato da inscrição;

A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o processo seletivo neste edital;

O curso será realizado na Polônia, não havendo ônus para o CBMDF;

O candidato que não cumprir os requisitos documentais previstos para a 2ª ETAPA será eliminado do processo seletivo.

O presente edital trata-se de uma seletiva interna. Os candidatos escolhidos serão/terão seus currículos submetidos à agência japonesa de cooperação internacional para posterior seleção, concorrendo a vaga a nível nacional.

Os casos omissos no presente edital serão examinados pelo presidente da COEFACA, Diretor de Ensino, e em última instância, pelo DEPCT do CBMDF.

Os candidatos que se inscreverem neste processo seletivo devem garantir que no período do curso não farão cursos de carreira ou mesmo terão outros afastamentos legais que impeçam de irem à França. A DIREN e a ASRIG/SEAIN não irão dirimir casos individuais de impossibilidade, estando passíveis de sanções aqueles que escolhidos para a capacitação desistam do curso antes do seu início, salvo motivos de força maior.

Aquele que for selecionado para realizar a capacitação, deverá posteriormente disseminar as técnicas aprendidas e implementar um plano de ação no CBMDF. Deve estar ciente que será considerado ponto focal no CBMDF em relação àquela área, devendo atender as demandas internas relativas ao curso realizado.

Não poderão ser inscrever candidatos que estão nas listas previstas para os cursos de carreira no ano de 2026.

A SEAIN/ASRIG se coloca à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e acompanhará todo o deslinde processual tomando as medidas administrativas cabíveis quando necessário.

Tabela de pontuação positiva

CRITÉRIO

SUBCRITÉRIO

PONTOS

OBSERVAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO

Posto/

Graduação

Coronel

1

A pontuação não é cumulativa, valendo apenas o Posto em que o militar esteja no momento do processo seletivo.

Tenente- Coronel

2

Major

3

Capitão

4

Primeiro Tenente

5

Segundo Tenente

6

Sub Ten

1

1º Sgt

2

2º Sgt

3

3º Sgt

4

CAPACITAÇÕES

Curso de Formação

5

Será computado somente 1 (um) curso do CBMDF

Curso de Aperfeiçoamento

6

Será computado somente 1 (um) curso do CBMDF

Curso de Altos Estudos

7

Será computado somente 1 (um) curso do CBMDF

CIPP – Curso de Intervenção em Produtos Perigosos

7

Será computado somente 1 (um) curso do CBMDF

Especialização com carga horária superior a 60h/a

3

Poderão ser computadas no máximo 5 (cinco) capacitações realizadas ou não no CBMDF.

Graduação de Ensino Superior (Externa ao CBMDF)

5

O curso deverá ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), no limite de 1 (um) curso.

Curso Superior: Química

8

Pós – Graduação Lato Sensu (Especialização) Externa ao CBMDF

3

O curso deverá ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), no limite de 1 (um) curso.

Pós – Graduação Estricto Sensu (Mestrado) Externa ao CBMDF

6

O curso deverá ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), no limite de 1 (um) curso.

Pós – Graduação Estricto Sensu (Doutorado) Externa ao CBMDF

7

O curso deverá ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), no limite de 1 (um) curso.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Atividades de ensino

Exercício de docência em capacitações profissionais no CBMDF (em hora/aula).

5

Para cada 30 horas/aulas ministradas no CBMDF, no limite de 10 pontos. A contagem será realizada no prazo Máximo de 3 anos anteriores ao processo seletivo.

Produção Científica

Artigos Científicos e Projetos de Pesquisa

3

Para trabalho produzido, apresentado e publicado no CBMDF. Trabalhos externos pontuarão desde que tenham sido aprovados pela Corporação ou realizados em capacitações externas autorizadas e de interesse do CBMDF. A contagem máxima será de 15 pontos.

Produção Científica

Monografias, Dissertações, Livros ou Manuais.

5

Para trabalho produzido, apresentado e publicado no CBMDF. Trabalhos externos pontuarão desde que tenham sido aprovados pela Corporação ou realizados em capacitações externas autorizadas e de interesse do CBMDF. A contagem máxima será de 15 pontos.

Modelo de Currículo

IDENTIFICAÇÃO
NOME COMPLETO:
NOME DE GUERRA:

POSTO/GRADUAÇÃO:

MATRÍCULA:

DATA DA ÚLTIMA PROMOÇÃO:

OBM DE ORIGEM:

FORMAÇÃO ACADÊMICA

GRADUAÇÃO (ENTIDADE DE ENSINO):

Ano:

GRADUAÇÃO ENGENHARIA:

Ano:

Pós-Graduação ou Curso de Aperfeiçoamento (Entidade de Ensino)

Ano:

Mestrado (Entidade de Ensino):

Ano:

Doutorado (Entidade de Ensino):

Ano:

Proficiência em Inglês:

Ano:

Especialização no CBMDF com carga horária superior a 60 h/a (Entidade de Ensino):

1.

2.

3.

Ano:

1.

2.

3.

Curso com carga horária superior a 400 h/a fora de sede, no País ou exterior custeado pelo CBMDF (Entidade de Ensino):

1.

2.

3.

Ano:

1.

2.

3.

Curso com carga horária superior a 120 e inferior a 400 h/a fora de sede, no País ou exterior custeado pelo CBMDF (Entidade de Ensino):

1.

2.

3

Ano:

1.

2.

3.

Curso com carga horária inferior a 160 h/a fora de sede, no País ou exterior custeado pelo CBMDF (Entidade de Ensino):

1.

2.

3.

Ano:

1.

2.

3.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Lotação por ano em Organização Bombeiro Militar condicionada à atividade diretamente relacionada ao curso (OBM):

1.

2.

3.

Citar os últimos cinco anos:

1.

2.

3.

Instrução em cursos previstos no PGC/PV. Disciplina com carga horária ≥ 30h/a publicado em BG:

1.

2.

3.

Sigla do Curso: 1.

2.

3.

Tipo e Tema de Trabalho científico apresentado no CBMDF

1.

2.

Curso:

1.

2.

Outras informações:

MODELO DE FICHA DE INSCRIÇÃO

 Curso Internacional de Amostragem em Ambiente Altamente Contaminado na Polônia – OPAQ -2026

NOME COMPLETO:

POSTO/GRADUAÇÃO: MATR. QUADRO:

NOME DE GUERRA:

TELEFONE:

TELEFONE DE CONTATO:

OBM:

DATA ADMISSÃO:

CPF:

RG / ÓRGÃO EXPEDIDOR:

DATA DE NASCIMENTO:

EMAIL:

CONTATO DA OBM: