EDITAL Nº 013 – DIREN/DEPCT/CBMDF REFERENTE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA INDICAÇÃO AO CURSO EM GESTÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS – FRANÇA/2026

DIRETORIA DE ENSINO

EDITAL Nº 013 – DIREN/DEPCT/CBMDF REFERENTE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA INDICAÇÃO AO CURSO EM GESTÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS – FRANÇA/2026

O DIRETOR DE ENSINO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 26, inciso I, 36, inciso III, e 43, incisos I e III, do Decreto Federal 7.163, de 29 abr. 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei 8.255, de 20 nov. 1991, que dispõe sobre a organização básica do CBMDF; combinado com o art. 46 do Regulamento dos Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino (RPCEE) aprovado pela Portaria nº 28, de 8 de agosto de 2024, publicada no Suplemento ao Boletim Geral n° 151, de 9 de agosto de 2024, e de acordo com o Processo SEI nº 00053-00016117/2026-91, resolve:

TORNAR PÚBLICA, como anexo ___, o Edital n.º 013/2026–CBMDF/DIREN/SEITC que trata da abertura de processo seletivo para o Curso em Gestão de Incêndios Florestais – França/2026. A capacitação ocorrerá na Escola de Aplicação de Segurança Pública em Gardanne, (ECASC) – Centre Francis Arrighi, Domaine de Valabre, RN 7, 13120, Gardanne, França – no período de 02 a 06 de novembro de 2026.

Objetivo: A formação tem como objetivo auxiliar o chefe de guarnições de combate a incêndios florestais a melhor preparar o emprego dos efetivos, notadamente no que diz respeito a:

Comandar, durante uma operação de combate a incêndios florestais, até 2 guarnições de intervenção de incêndios florestais ou até 6 unidades de incêndios florestais;

Comandar uma operação de combate a incêndios florestais na qualidade de chefe de setor;

Assumir as funções dedicadas ao posto de comando de “nível coluna” em incêndios florestais (função de informação, função de provisões gerais e ponto de trânsito/circulação).

Público Alvo: Oficial Combatente da ativa do CBMDF e possuir menos de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço (Tenentes, Capitães, Majores e Tenentes-coronéis / habilitados com CPCIF).

Vagas: 03 (três). Os candidatos pré selecionados terão seus currículos e proeficiência submetidos a apreciação dos responsáveis pela seleção na Embaixada da França.

Investimento: A Direção de Cooperação Internacional de Segurança Francesa arcará com todos os custos durante o período do estágio de formação (passagem aérea e transfer, custeio do estágio, Alojamento na ECASC, restaurante da ECASC). O militar que participar do processo seletivo deve estar ciente que não haverá ônus para o CBMDF.

Seguro Saúde: Será fornecido pelo CAMPUS FRANCE, que cobrirá 80% dos cuidados médicos. Os 20% restantes ficarão de responsabilidade do militar indicado.

Período de Inscrição: Até às 23h59 do dia 21 de abril de 2026.

Obs: A língua de trabalho será o inglês. Assim, o participante deverá dominar a língua inglesa (nível intermediário). O candidato será submetido a teste linguístico a ser realizado pela Adidância de Polícia da Embaixada.

Divulgações e maiores informações através do Portal de Ensino do CBMDF: https://ensino.cbm.df.gov.br/

Em consequência os órgãos envolvidos providenciem o que lhes couber.

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ANEXO___

ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA INDICAÇÃO AO CURSO EM GESTÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS – FRANÇA/2026

EDITAL Nº 013 – DIREN/DEPCT/CBMDF De 12 de Fevereiro de 2026

O DIRETOR DE ENSINO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 26, inciso I, art. 36, inciso III, e art. 43, incisos I e III, do Decreto Federal n.º 7.163, de 29 abr. 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei n.º 8.255, de 20 nov. 1991, que dispõe sobre a organização básica do CBMDF; combinado com os arts. 44 a 50, das Seções I e II do Capítulo IX, do Regulamento dos Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino (RPCEE), aprovado pela Portaria n.º 28, de 8 ago. 2024, publicada no Suplemento ao Boletim Geral nº 151, de 9 ago. 2024; torna público o Edital n.º 013/2026–CBMDF/DIREN/SEITC que trata da abertura de processo seletivo para o Curso em Gestão de Incêndios Florestais – França/2026. A capacitação ocorrerá na Escola de Aplicação de Segurança Pública em Gardanne, (ECASC) – Centre Francis Arrighi, Domaine de Valabre, RN 7, 13120, Gardanne, França, no período de 02 a 06 de novembro de 2026.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O processo seletivo dentro do CBMDF será regido por critérios estabelecidos por este Edital, em conformidade com a norma de procedimentos a serem adotados para indicação de militares para cursos ou estágios externos ao CBMDF (Portaria n.° 4, de 30 de janeiro de 2014) e executado pela Comissão de Organização, Elaboração, Fiscalização, Apuração, Correção e Aplicação, COEFACA para cursos externos.
A seleção dos militares do CBMDF para se inscreverem para indicação ao Curso em Gestão de Incêndios Florestais – França/2026, obedecerá a parâmetros que atinjam o público alvo, fundamentado principalmente no interesse do serviço e compreenderá três (3) etapas:
1ª ETAPA: análise de currículos: SEITC/DIREN;
2ª ETAPA: recebimento da documentação exigida: ASPAR/SEAIN;
3ª ETAPA: entrega das documentações ao Governo Francês.
A capacitação será realizada na Escola de Aplicação de Segurança Pública em Gardanne, (ECASC) em Gardanne, França;
As vagas foram ofertadas pelo Serviço da Direção de Cooperação Internacional de Segurança da Embaixada da França no Brasil;
A titularidade do selecionado neste Edital não é garantia de participação no curso;
Os candidatos pré-selecionados necessitarão ainda serem aprovados em critérios a serem definidos pelos organizadores franceses.

DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INSCRIÇÃO NESTE PROCESSO SELETIVO

Oficial Combatente da ativa do CBMDF (Tenentes, Capitães, Majores e Tenentes-coronéis;
Ser possuidor do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal – CPCIF;
Ser indicado pelo respectivo Governo mediante apresentação formal da candidatura, onde então, em etapa final, o candidato será avaliado pelo Governo Francês via Embaixada;
Possuir menos de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço e estar atualmente envolvido na atividade;
Deve estar em boas condições de saúde – apto na bienal;
Estar apto no último TAF da corporação;
O participante deverá dominar a língua inglesa (nível intermediário) – O candidato será submetido a teste linguístico a ser realizado pela Adidância de Polícia da Embaixada.

DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA a participação no processo seletivo

Dos Pré-requisitos Comuns dos Processos Seletivos (Art. 51 do RPCEE, Port 28, de 8 ago 2024, Suplemento ao BG 151, de 9 ago 2024 ):

3.1 São pré-requisitos comuns a todos os cursos, para fins de aprovação no processo seletivo/convocatório:

I – estar apto em inspeção de saúde;

II – estar apto no Teste de Aptidão Física, conforme regulamentação vigente na Corporação;

III – não estar na situação de agregado nos cursos presenciais, ou, na fase presencial, quando se tratar de curso em que esteja prevista etapa à distância;

IV – não ter nenhum impedimento legal, administrativo ou criminal, que impeça a presença do militar nas atividades do curso; e

V – não se encontrar submetido a Processo Administrativo de Licenciamento:

§ 1º Os pré-requisitos fixados nos incisos I, II, IV e V serão aferidos até a data da convocação;

§ 2º O pré-requisito fixado no inciso III será aferido até a data da matrícula.

3.2. É vedada a matrícula simultânea em mais de um curso do SEBM em regime presencial ou semipresencial (Parágrafo Único do item III, do Art. 57 do RCPEE/2024).

DA VAGA

O presente certame destina 3 (três) vagas;

Os candidatos escolhidos terão seus currículos e proeficiência submetidos à apreciação dos responsáveis pela seleção na Embaixada da França.

DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO NESTE PROCESSO SELETIVO

Antes de efetuar a inscrição, o (a) candidato (a) deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no processo seletivo;

O candidato deverá criar um processo SEI com o título “ Inscrição – Processo Seletivo Gestão de Incêndios Florestais/França – contendo Posto/ Nome ” e anexar os seguintes documentos, nesta sequência:

1º Documento: Ficha de inscrição conforme modelo ( 195019329 ), assinada pelo militar e pelo seu Comandante/Chefe Imediato;
2º Documento: Currículo conforme modelo ( 195022715 );
4º Documento: Comprovante em PDF do último Teste de Aptidão Física – TAF, da corporação que o considera apto para a prática de Atividade Física;
5º Documento: Comprovante em PDF da última Inspeção de Saúde – Bienal;
6º Documento: Certificado, ou assemelhado, de proficiência em Inglês.

A inscrição deverá ser formalizada via processo SEI e encaminhada para a Seção de Intercâmbio Técnico-Científico (CBMDF/DIREN/SEITC), com anuência do Comandante/Chefe Imediato;

As informações prestadas nos documentos entregues serão de inteira responsabilidade do (a) candidato (a), dispondo a Diretoria de Ensino do CBMDF do direito de excluir do processo seletivo aquele que não apresentar os documentos de maneira completa, correta e legível ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos;

Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital;

Inscrições fora do prazo não serão homologadas por esta COEFACA – ver cronograma.

DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

1 ETAPA: Análise do Currículo, de acordo Tabela de pontuação positiva.

O candidato que apresentar modelo de currículo diferente do exigido será automaticamente retirado da seleção. Segue neste edital o modelo de currículo.

2ª ETAPA: recebimento da documentação exigida: ASPAR/SEAIN

3ª ETAPA: entrega da documentação exigida no escritório do Serviço da Direção de Cooperação Internacional de Segurança da Embaixada da França no Brasil.

DISPOSIÇÕES GERAIS E CLASSIFICAÇÃO

A análise de currículo terá caráter classificatório e eliminatório.

A pontuação final classificatória para inscrição no Curso em tela será dada pela pontuação atingida na análise do currículo.

PONTUAÇÃO FINAL = NOTA DA ANÁLISE DO CURRÍCULO

DO RECURSO

Admitir-se-á recurso pelo candidato, uma única vez, contra:

Erro material da classificação;

O recurso deverá ser interposto ao presidente da COEFACA até, no máximo, o dia útil seguinte ao resultado final, para decisão e pleito;

O recurso deve ser interpelado no mesmo processo SEI utilizado para inscrição. O processo deverá ser reenviado ao ambiente SEI CBMDF/DIREN/SEITC até a data/hora estabelecida para recurso;

DO CRONOGRAMA:

ETAPA	DATA	LOCAL
Inscrições	Até às 23h59 do dia 21 de abril de 2026	VIA SEI
Resultado Final da Seleção	23 de abril de 2026	Portal de Ensino do CBMDF Boletim Geral
Recebimento da Documentação	até 29 de abril de 2026	ASPAR/SEAIN
Envio da Documentação	até 10 de maio de 2026	Embaixada da França
Período de realização do Curso	02 a 06 de novembro de 2026	Gardanne – França

DISPOSIÇÕES FINAIS

Os candidatos poderão obter informações referentes ao processo seletivo na DIREN e ASPAR/SEAIN;

O resultado final do processo seletivo apontará o candidato apto, em ordem de classificação de todos os participantes deste edital. O Comandante-Geral do CBMDF indicará o(s) candidato(s) selecionado(s) na ordem de classificação discriminada pela Comissão de Seleção;

Caso necessário, a DIREN publicará qualquer outra informação ou orientação em Boletim Geral da Corporação;

Ainda que o candidato tenha sido aprovado em todas as etapas do concurso interno e indicado, poderá ser retornado ao CBMDF se já houver se deslocado para a instituição encarregada da formação, ou ter sua indicação anulada se for, a qualquer tempo, constatada alguma irregularidade na documentação apresentada no ato da inscrição;

O candidato que não cumprir os requisitos documentais previstos para a 2ª etapa será eliminado do processo seletivo.

A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o processo seletivo neste edital;

Os candidatos que se inscreverem neste processo seletivo devem garantir que no período do curso não farão cursos de carreira ou mesmo terão outros afastamentos legais que impeçam de irem à França. A DIREN e a ASPAR/SEAIN não irão dirimir casos individuais de impossibilidade, estando passíveis de sanções aqueles que escolhidos para a capacitação desistam do curso antes do seu início, salvo motivos de força maior.

A Direção de Cooperação Internacional de Segurança Francesa arcará com todos os custos durante o período do estágio de formação (passagem aérea e transfer, custeio do estágio, Alojamento e restaurante da ECASC). O militar que participar do processo seletivo deve estar ciente que não haverá ônus para o CBMDF;

Os militares serão alojados em quartos individuais e em regime de pensão completa (exceto finais-de-semana);

Os transferes de chegada e de partida do aeroporto serão assegurados pela ECASC;

Aquele que for selecionado para realizar a capacitação, deverá posteriormente disseminar as técnicas aprendidas e implementar um plano de ação no CBMDF. Deve estar ciente que será considerado ponto focal no CBMDF em relação àquela área, devendo atender as demandas internas relativas ao curso realizado;

Os casos omissos no presente edital serão examinados pelo presidente da COEFACA, Diretor de Ensino, e em última instância, pelo DEPCT do CBMDF.

FICHA DE INSCRIÇÃO ( 195019329 )

CURSO EM GESTÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS – FRANÇA/2026
NOME COMPLETO:	NOME DE GUERRA:
POSTO:	MATR:	OBM DE ORIGEM:
CPF:	RG:	DATA DE NASCIMENTO:
FONE RESIDENCIAL:	FONE CELULAR:	FONE TRABALHO:
DATA DA INCORPORAÇÃO:	DATA DA ÚLTIMA PROMOÇÃO:
E-MAIL:
EM CASO DE ACIDENTE INFORMAR A (NOME, GRAU DE PARENTESCO E CONTATO TELEFÔNICO):

Tabela de Pontuação Positiva / ESTÁGIO OPERACIONAL

CURSO EM GESTÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS – FRANÇA/2026
CRITÉRIO	SUBCRITÉRIO		PONTOS	OBSERVAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO	Posto	Tenente-Coronel	3	A pontuação não é cumulativa, valendo apenas o Posto em que o militar esteja no momento do processo seletivo.
		Major	5
		Capitão	8
		(1º e 2º) Tenente	8

CAPACITAÇÕES	Curso de Formação de Oficiais – CFO		4	Curso de Carreira
	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO		6	Curso de Carreira
	Curso de Altos Estudos para Oficiais – CAEO		8	Curso de Carreira
	Graduação de Ensino Superior Externa ao CBMDF (curso + entidade de ensino)		4	O curso deverá ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), no limite de 1 (um) curso.
	Pós – Graduação (curso + entidade de ensino)		6	O curso deverá ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), no limite de 1 (um) curso.
	Mestrado (curso + entidade de ensino)		8	O curso deverá ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), no limite de 1 (um) curso.
	Doutorado (curso + entidade de ensino)		10	O curso deverá ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), no limite de 1 (um) curso.
	Comprovante de proficiência em Inglês		8	Certificado, Diploma, Declaração, etc.

	Especialização com carga horária superior a 60h/a		3	Poderão ser computadas no máximo 5 (cinco) capacitações realizadas ou não no CBMDF.
	Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal – CPCIF		10	Computado uma vez apenas

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	Tempo de serviço na área	Tempo de serviço em OBM ligada diretamente à atividade relacionada à área de capacitação.	2	Para cada ano de serviço. A contagem será realizada no prazo máximo de 5 anos anteriores ao processo seletivo.
	Atividades de ensino	Exercício de docência em capacitações profissionais no CBMDF (em hora/aula).	4	Para cada 30 horas/aulas ministradas no CBMDF, no limite de 12 pontos. A contagem será realizada no prazo Máximo de 3 anos anteriores ao processo seletivo.
	Produção Científica	Monografias, Dissertações, Livros ou Manuais, Artigos Científicos e Projetos de Pesquisa	5	Para trabalho produzido, apresentado e publicado no CBMDF. Trabalhos externos pontuarão desde que tenham sido aprovados pela Corporação ou realizados em capacitações externas autorizadas e de interesse do CBMDF. A contagem máxima será de 15 pontos.

CURRÍCULO ( 195022715 )

CURSO EM GESTÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS – FRANÇA/2026

Nome Completo:

Nome de Guerra:

Posto:

Matrícula:

CURSO DE CARREIRA

CFO

Ano

CAO

Ano

CAEO

Ano

FORMAÇÃO INTELECTUAL

Graduação (entidade de ensino)

Ano

Pós Graduação (entidade de ensino)

Ano

Mestrado (entidade de ensino)

Ano

Doutorado (entidade de ensino)

Ano

Comprovante de proficiência em Inglês

Ano

Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal – CPCIF

Ano

Especialização acima de 60 h/a (Entidade de Ensino)

1. _________________________________________________________________________________________

2. _________________________________________________________________________________________

3._________________________________________________________________________________________

4. _________________________________________________________________________________________

5. _________________________________________________________________________________________

Ano:

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Lotação por ano em Organização Bombeiro Militar condicionada à atividade diretamente relacionada ao curso (OBM)

1. ____________________________________________________________________________________

2.____________________________________________________________________________________

3.____________________________________________________________________________________

4.____________________________________________________________________________________

5.____________________________________________________________________________________

Citar os últimos cinco anos

1. _______________

2. _______________

3._______________

4._______________

5._______________

Instrução em cursos previstos no PGC/PV. Disciplina com carga horária superior a 30h/a publicado em BG.

1. ____________________________________________________________________________________

2.____________________________________________________________________________________

3.____________________________________________________________________________________

Sigla do Curso

1. _______________

2. _______________

3._______________

Produção Científica

1. ____________________________________________________________________________________

2.____________________________________________________________________________________

3.____________________________________________________________________________________

Trabalho(s)

1. _______________

2. _______________

3.________________

Outras informações: