EDITAL Nº 035/2024 – CBMDF/DIREN/SEITC – ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA INDICAÇÃO AO CURSO GERENCIAMENTO DE INCÊNDIOS E REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES – FUKUOKA – JAPÃO/2026

TORNAR PÚBLICO, como Anexo ____, o EDITAL N.° 035/2026-CBMDF/DIREN/SEITC, de 20 de maio de 2026, referente ao processo seletivo para indicação ao Curso Internacional de Gerenciamento de Incêndios e Redução de Riscos de Desastres. A formação ocorrerá na modalidade presencial na cidade de Fukuoka – Japão, de 29 de setembro a 10 de dezembro de 2026. O referido curso é uma parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA (Japan International Cooperation Agency).

A presente seleção é promovida pela Comissão de Organização, Elaboração,Fiscalização, Aplicação, Correção e Apuração (COEFACA), para Cursos Externos no ano de 2026, conforme publicação em Boletim Geral Nº 006, de 12 de janeiro de 2026.

Objetivo: Capacitar profissionais na implementação de técnicas de combate a incêndios e mitigação de desastres, fundamentadas em planos de ação voltados ao aprimoramento dos sistemas de gestão nas instituições de origem.

Público Alvo: Ser militar da ativa a partir da graduação de 3º SGT e Oficiais Combatentes.

Experiências Profissionais: ter conhecimento na área de combate a incêndios, com mais de 5 anos de experiência; Possuir o curso de especialização em Combate a Incêndio Urbano (COI/CICOI).

Formação Educacional: ser graduado em nível universitário ou possuir qualificação acadêmica equivalente.

Idioma: ter proficiência no idioma inglês, falado e escrito, com pontuação igual ou superior ao “TOEFL iBT 100”, comprovada por certificado de proficiência internacional, como “TOEFL” e “TOEIC”, a ser anexado ao formulário de inscrição.

Idade: Ter menos de 40 (quarenta) anos de idade e estar em boas condições de saúde para participar do programa no Japão.

Vagas: 3 vagas

Em consequência os órgãos envolvidos providenciem o que lhes couber.

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ANEXO___

EDITAL Nº 035/2024 – CBMDF/DIREN/SEITC – ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA INDICAÇÃO AO CURSO GERENCIAMENTO DE INCÊNDIOS E REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES – FUKUOKA – JAPÃO/2026

De 21 de maio de 2026

O DIRETOR DE ENSINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 43 do Decreto Federal N.º 7.163, de 29 abr. 2010, que regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei N.º 8.255, de 20 nov. 1991, que dispõe sobre a organização básica do CBMDF, combinado com os arts. 44 a 50, das Seções I e II do Capítulo IX, do Regulamento dos Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino (RPCEE), aprovado pela Portaria N.º 28, de 8 ago. 2024, publicada no Suplemento ao Boletim Geral N.º 151, de 9 ago. 2024, e conforme a COEFACA para cursos externos, constante no processo SEI nº 00053-00055310/2026-48, torna público o EDITAL N.° 035/2026-CBMDF/DIREN/SEITC, de 20 de maio de 2026, referente ao processo seletivo para indicação ao Curso Internacional de Gerenciamento de Incêndios e Redução de Riscos de Desastres. O referido curso é organizado pelo governo japonês sob o amparo do “Acordo Básico de Cooperação Técnica Brasil-Japão”uma parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA (Japan International Cooperation Agency).

1. DO CRONOGRAMA E DAS ETAPAS

CRONOGRAMA
Fases	Data	Local
Inscrição	Data de publicação até 23h59 do dia 24 de maio de 2026	Ambiente SEI: CBMDF/DIREN/SEITC
Resultado Final da Seleção	25 de maio de 2026	Página Inicial Boletim Geral
Envio de Documentos	25 de maio de 2026	ASCOP/SEAIN
Envio de Minuta de Oficio ao Gabinete do Cmt-Geral com os nomes indicados	26 de maio de 2026	Ambiente SEI
Período do Curso	De 29 de setembro a 10 de dezembro de 2026	Presencial em Fukuoka – Japão

2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1 O processo seletivo dentro do CBMDF será regido por critérios estabelecidos por este Edital, em conformidade com a norma de procedimentos a serem adotados para indicação de militares para cursos ou estágios externos ao CBMDF (Portaria n.° 4, de 30 de janeiro de 2014) e executado pela Comissão de Organização, Elaboração, Fiscalização, Apuração, Correção e Aplicação, COEFACA, do Curso Internacional de Gerenciamento de Incêndios e Redução de Riscos de Desastres (JAPÃO) – JICA.

2.2. Objetivo: Aprimorar os conhecimentos dos militares participantes acerca da atividade de combate a incêndios e na prevenção de incêndios e desastres.

2.3. Público-alvo: Ser militar da ativa do CBMDF a partir da graduação de terceiro sargento e possuir menos de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço;

2.4. A seleção e indicação dos militares do CBMDF para o curso em tela obedecerá aos parâmetros que atinjam o público alvo, fundamentado principalmente no interesse do serviço e compreenderá etapas distintas e sucessivas:

2.5. Serão selecionados de acordo com avaliação da JICA

2.6. A indicação dos candidatos não é garantia de frequentar o curso;

2.5. A ordem dos selecionados para o referido curso obedecerá a classificação final, baseada na pontuação da análise do currículo, conforme tabela constante no Anexo deste edital e ainda de acordo com Portaria nº 4, de 30 de janeiro de 2014, publicada no BG nº 021, de 30 de janeiro de 2014, em caso empates o critério a ser utilizado será o de antiguidade;

2.6. O Comandante-Geral do CBMDF indicará os candidatos.

2.7. Cabe reforçar que as indicações não garantem a participação no evento, mas apenas no processo seletivo da JICA.

3. DAS VAGAS

3.1. Serão selecionados 03 (três) candidatos titulares.

4. DOS PRÉ-REQUISITOS COMUNS DOS PROCESSOS SELETIVOS (Art. 51 do RPCEE, Port 28, de 8 ago 2024, Suplemento ao BG 151, de 9 ago 2024 ):

4.1. São pré-requisitos comuns a todos os cursos, para fins de aprovação no processo seletivo/convocatório:

I – estar apto em Inspeção de Saúde (Bienal);

II – estar apto no Teste de Aptidão Física (TAF), conforme regulamentação vigente na Corporação;

III – não estar na situação de agregado nos cursos presenciais, ou, na fase presencial, quando se tratar de curso em que esteja prevista etapa à distância;

IV – não ter nenhum impedimento legal, administrativo ou criminal, que impeça a presença do militar nas atividades do curso; e

V – não se encontrar submetido a Processo Administrativo de Licenciamento.

§ 1º Os pré-requisitos fixados nos incisos I, II, IV e V serão aferidos até a data da convocação.

§ 2º O pré-requisito fixado no inciso III será aferido até a data da matrícula.

4.2. É vedada a matrícula simultânea em mais de um curso do SEBM em regime presencial ou semipresencial (Parágrafo Único do item III, do Art. 57 do RCPEE/2024).

Dos Pré-requisitos Específicos:

4.3 Ser militar da ativa a partir da graduação de terceiro sargento e possuir menos de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço;

4.4. Ter menos de 40 anos de idade

4.5. Experiência acadêmica: ser graduado em nível universitário ou possuir qualificação acadêmica equivalente.

4.6. Experiências profissionais: Ser bombeiro militar e ter ter conhecimento na área de combate a incêndios, com mais de 5 anos de experiência; Possuir o curso de especialização em Combate a Incêndio Urbano; possuir experiência em combate a incêndios e ações educativas destinadas a comunidades, para a preservação de incêndios e de desastres, na função de planejador, comandante ou instrutor de treinamento;

4.7. Aptidão Física: Estar fisicamente apto e capaz de usar equipamento de proteção individual durante várias horas seguidas; e

4.8. Idioma: ter proficiência no idioma inglês, falado e escrito, com pontuação igual ou superior ao “TOEFL iBT 100”, comprovada por certificado de proficiência internacional, como “TOEFL” e “TOEIC”, a ser anexado ao formulário de inscrição;

4.9. Ser indicado pelo governo brasileiro, por meio do CNCGBM | LIGABOM, mediante formal da candidatura, a ser submetida pelo governo japonês;

4.10. Estar em boas condições de saúde para participar do programa no Japão.

5. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

5.1. Antes de efetuar a inscrição, o (a) candidato (a) deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no processo seletivo;

5.2. O candidato deverá criar um processo SEI com o título “ Inscrição – Processo Seletivo Curso Internacional de Gerenciamento de Incêndios e Redução de Riscos de Desastres – Fukuoka – Japão/2026 – contendo Posto/Graduação Nome ” e anexar os seguintes documentos, nesta sequência:

a) Ficha de inscrição conforme modelo (Modelo (203670776), assinada pelo militar e pelo seu Comandante/Chefe Imediato;

b) Currículo conforme modelo (203671117);

c) Comprovante em PDF do último Teste de Aptidão Física – TAF, da corporação que o considera apto para a prática de Atividade Física; (apenas da página que contém os dados do militar);

d) Comprovante em PDF da última Inspeção de Saúde – Bienal (apenas da página que contém os dados do militar);

e) Foto digitalizada em formato PDF da carteira de identidade;

f) Foto digitalizada em formato PDF do Passaporte válido;

g) Foto digitalizada em formato PDF do documento comprobatório de proficiência em inglês (Certificado, Diploma, Declaração, etc.).

5.1.3. A inscrição deverá ser enviada via processo SEI e encaminhada para a Seção de Intercâmbio Técnico-Científico (CBMDF/DIREN/SEITC), com anuência do seu chefe imediato.

5.1.4. O currículo deverá ser preenchido em conformidade com o modelo contido no anexo ao presente edital.

5.2. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, os testes e a matrícula do (a) candidato (a), desde que verificada qualquer falsidade nas declarações, omissão de informações ou quaisquer irregularidades nos testes ou nos documentos apresentados;

5.3. As informações prestadas nos documentos entregues serão de inteira responsabilidade do (a) candidato (a), dispondo a Diretoria de Ensino do CBMDF do direito de excluir do processo seletivo aquele que não apresentar os documentos de maneira completa, correta e legível ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos;

5.5. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital.

6. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E CRITÉRIO DE SELEÇÃO

6.1 A pontuação final será a soma dos pontos tipificados na tabela de pontuação. A pontuação será aplicada pela COEFACA com intuito de fornecer transparência ao processo seletivo, de acordo com os anexos I ou II da Portaria nº 4, de 30 de janeiro de 2014;

6.2. A classificação dos candidatos será encaminhada pela COEFACA ao Diretor de Ensino, para procedimento do certame;

6.2.1. O Diretor de Ensino fica responsável para enviar ao Comandante Geral, por meio do Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia, o resultado final com a relação dos candidatos aprovados na seleção a que foram submetidos, bem como os eventos educacionais externos pretendidos.

6.3 Os processos em desconformidade com as exigências deste edital serão retornados aos interessados por meio de memorando da COEFACA, constando o motivo pelo qual não foram aprovados, podendo o interessado, se ainda houver tempo suficiente, corrigir a falha e reenviar o processo;

6.4. Em caso de empate na classificação, terá preferência o militar de maior antiguidade.

7. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

Serão aplicados:

1ª ETAPA: análise da documentação exigida para inscrição no processo seletivo DIREN)

– Comprovante de Inspeção de Saúde (Bienal) homologada pela JISC;

– Teste de aptidão física (TAF) realizado e/ou homologado pelo CECAF – Centro de Capacitação Física;

– Currículo de acordo Tabela de pontuação positiva.

O candidato que apresentar modelo de currículo diferente do exigido será automaticamente retirado da seleção – Segue neste edital o modelo de currículo.

2ª ETAPA: recebimento da documentação exigida pela Seleção de Assuntos Institucionais (SEAIN)

– Formulário de inscrição e anexo complementar;

– Formulário de Saúde;

– Cópia do Passaporte.

3ª ETAPA: envio da indicação e documentação exigida pela LIGABOM (SEAIN).

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Não poderão se inscrever candidatos que estejam nas listas previstas para os cursos de carreira em 2026 ou tenham previsão de afastamentos legais no mesmo período da realização do Curso no Japão, nem aqueles que estejam concorrendo a outro processo seletivo de cursos no exterior que ocorram na mesma data ou em datas próximas. Isso se deve ao compromisso institucional que os militares selecionados assumem em relação à sua disponibilidade para participar de todas as etapas do curso. Se selecionados, os participantes representarão oficialmente a República Federativa do Brasil, e a eventual ausência poderá resultar em impactos negativos de natureza institucional e diplomática;.

O candidato que não cumprir os requisitos documentais previstos para a 2ª etapa será eliminado do processo seletivo.

O presente edital trata-se de uma seletiva interna. Os candidatos escolhidos terão seus currículos submetidos à agência japonesa de cooperação internacional (JICA) para posterior seleção, concorrendo a vaga a nível internacional.

Os candidatos que se inscreverem neste processo seletivo devem garantir que no período do curso no Japão não farão cursos de carreira ou mesmo terão outros afastamentos legais que impeçam de irem ao Japão. A DIREN e a SEAIN não irão dirimir casos individuais de impossibilidade, estando passíveis de sanções aqueles que escolhidos pela JICA desistam do curso no Japão antes do seu início, salvo motivos de força maior.

Aquele que for selecionado para realizar a capacitação, deverá posteriormente disseminar as técnicas aprendidas e implementar um plano de ação no CBMDF. Deve estar ciente que será considerado ponto focal no CBMDF em relação àquela área, devendo atender as demandas internas relativas ao curso realizado.

A SEAIN/ASRIG se coloca à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e acompanhará todo o deslinde processual tomando as medidas administrativas cabíveis quando necessário.

Os casos omissos no presente edital serão examinados pelo presidente da COEFACA, Diretor de Ensino, e em última instância, pelo DEPCT do CBMDF.

FICHA DE INSCRIÇÃO

CURSO GERENCIAMENTO DE INCÊNDIOS E REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES – FUKUOKA – JAPÃO/2026
NOME COMPLETO:			NOME DE GUERRA:
POSTO / GRADUAÇÃO / MATR.:			QUADRO:
TELEFONE PESSOAL:			TELEFONE DE CONTATO:
DATA DE NASCIMENTO:			DATA ADMISSÃO:
DATA DA ÚLTIMA PROMOÇÃO:			OBM DE ORIGEM:
CPF:			RG / ÓRGÃO EXPEDIDOR:
EMAIL:			CONTATO DA OBM:

CURRÍCULO

CURSO GERENCIAMENTO DE INCÊNDIOS E REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES – FUKUOKA – JAPÃO/2026
NOME COMPLETO:
NOME DE GUERRA:
POSTO/GRADUAÇÃO:		MATRÍCULA:

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduação (entidade de ensino)

Ano

Pós Graduação (entidade de ensino)

Ano

Mestrado (entidade de ensino)

Ano

Doutorado (entidade de ensino)

Ano

Proficiência em Inglês

Ano

Especialização acima de 60 h/a (Entidade de Ensino)

1. _________________________________________________________________________________________

2. _________________________________________________________________________________________

3._________________________________________________________________________________________

Ano

1. _______________

2. _______________

3._______________

Curso de Instrutor de Combate a Incêndio Urbano – CICOI

1. _________________________________________________________________________________________

Ano

1. _______________

Curso de Operações em Incêndio – COI

1. _________________________________________________________________________________________

Ano

1. _______________

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Lotação por ano em Organização Bombeiro Militar condicionada à atividade diretamente relacionada ao curso (OBM)

1. ____________________________________________________________________________________

2.____________________________________________________________________________________

3.____________________________________________________________________________________

Citar os últimos cinco anos

1. _______________

2. _______________

3._______________

Instrução em cursos previstos no PGC/PV. Disciplina com carga horária superior a 30h/a publicado em BG.

1. ____________________________________________________________________________________

2.____________________________________________________________________________________

3.____________________________________________________________________________________

Sigla do Curso

1. _______________

2. _______________

3._______________

Tipo e tema de trabalho científico apresentado no CBMDF

1. ____________________________________________________________________________________

2.____________________________________________________________________________________

Curso

1. _______________

2. _______________

Outras informações:

TABELA DE PONTUAÇÃO POSITIVA DA ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA CURSOS/ESTÁGIO OPERACIONAL

CRITÉRIO	SUBCRITÉRIO		PONTOS	OBSERVAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO	Posto/Graduação	Coronel	2	A pontuação não é cumulativa, valendo apenas o Posto ou Graduação em que o militar esteja no momento do processo seletivo.
		Tenente-Coronel	3
		Major	4
		Capitão	5
		Primeiro Tenente	6
		Segundo Tenente	7
		Subtenente	2
		1º Sargento	4
		2º Sargento	5
		3º Sargento	6
CAPACITAÇÕES	Especialização com carga horária superior a 60h/a		2	Poderão ser computadas no máximo 2 (duas) capacitações realizadas ou não no CBMDF.
	Proficiência em Inglês		10	Anexar certificado ou publicação em Boletim Geral
	Curso de Instrutor de Combate a Incêndio Urbano – CICOI		8	Anexar certificado ou publicação em Boletim Geral
	Curso de Operações em Incêndio – COI		5	Anexar certificado ou publicação em Boletim Geral
	Graduação Ensino Superior (externa ao CBMDF)		3	O curso deverá ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), no limite de 1 (um) curso.
	Pós – Graduação Lato Sensu (Especialização) Externa ao CBMDF		4	O curso deverá ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), no limite de 1 (um) curso.
	Pós – Graduação Stricto Sensu (Mestrado) Externa ao CBMDF		5	O curso deverá ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), no limite de 1 (um) curso.
	Pós – Graduação Stricto Sensu (Doutorado) Externa ao CBMDF		6	O curso deverá ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), no limite de 1 (um) curso.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	Tempo de serviço na área	Tempo de serviço em OBM ligada diretamente à atividade relacionada à área de capacitação.	5	Para cada ano de serviço. A contagem será realizada no prazo máximo de 3 anos anteriores ao processo seletivo.
	Atividades de ensino	Exercício de docência em capacitações profissionais no CBMDF (em hora/aula).	4	Para cada 30 horas/aulas ministradas no CBMDF, no limite de 10 pontos. A contagem será realizada no prazo Máximo de 3 anos anteriores ao processo seletivo.
	Produção Científica	Manuais	5	Para trabalho produzido, apresentado e publicado no CBMDF. A contagem máxima será de 15 pontos. Copyright © 2026 - Diretoria de Ensino - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal